STJ - 1404793-21.2022.8.12.0000

20/05/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/05/2024 13:03

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327528/2024

25/04/2024 18:06

Protocolizada Petição 327528/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 60931/2024 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0060931 - AgInt no AREsp 2331969 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00060931/2024 - AgInt no AREsp 2331969/MS

12/04/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

11/04/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000059-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060931/2024 - AgInt no AREsp 2331969/MS

04/03/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/03/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147509/2024

01/03/2024 10:50

Protocolizada Petição 147509/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2024

07/02/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2024 Petição Nº 60931/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 60931/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

05/02/2024 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 60931/2024

05/02/2024 17:56

Protocolizada Petição 60931/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2024

11/12/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1197962/2023

11/12/2023 15:48

Protocolizada Petição 1197962/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 14:06

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

07/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

23/05/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/05/2023 14:23

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485235/2023

23/05/2023 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2023 14:10

Protocolizada Petição 485235/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2023

09/05/2023 18:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2023 18:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/05/2023 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2102062 (2022/0091090-8)

05/05/2023 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/04/2023 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/04/2023 11:42

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/04/2023 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL