STJ - 1405164-24.2018.8.12.0000

02/07/2020 17:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/07/2020 17:27

Transitado em Julgado em 02/07/2020

18/05/2020 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 Petição Nº 764486/2019 - AgInt nos EDcl no

15/05/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0764486 - AgInt nos EDcl no RMS 61037 - Publicação prevista para 18/05/2020

19/02/2020 14:09

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

11/02/2020 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº764486/2019 - AgInt nos EDcl no RMS RMS 61037

10/01/2020 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2019-2T)

19/12/2019 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000927-2019-2T)

19/12/2019 06:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2019

18/12/2019 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/12/2019 17:05

Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 764486/2019 - AgInt nos EDcl no RMS 61037/MS

09/12/2019 19:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/12/2019 18:35

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 828386/2019 (Juntada automática)

06/12/2019 18:35

Protocolizada Petição 828386/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2019

03/12/2019 15:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 815032/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 15:03

Protocolizada Petição 815032/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2019

19/11/2019 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2019 Petição Nº 764486/2019 -

18/11/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2019 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 764486/2019. Publicação prevista para 19/11/2019)

18/11/2019 09:28

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 764486/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 09:28

Protocolizada Petição 764486/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2019

05/11/2019 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2019 Petição Nº 556131/2019 - EDcl

04/11/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2019 22:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0556131 - EDcl no RMS 61037 - Publicação prevista para 05/11/2019

30/10/2019 22:32

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

17/10/2019 11:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/10/2019 08:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

05/09/2019 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2019 Petição Nº 556131/2019 -

04/09/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/09/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 556131/2019. Publicação prevista para 05/09/2019)

04/09/2019 16:18

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 556131/2019 (Juntada automática)

04/09/2019 16:18

Protocolizada Petição 556131/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2019

03/09/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019

02/09/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2019 21:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2019

30/08/2019 21:32

Conhecido o recurso de JOAO BONFIM ANTERO e provido em parte

21/08/2019 18:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com parecer do MPF

19/08/2019 19:09

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 504630/2019 (Juntada automática)

19/08/2019 19:09

Protocolizada Petição 504630/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2019

06/06/2019 16:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/06/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/06/2019 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL