STJ - 1408733-91.2022.8.12.0000

01/07/2025 19:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/07/2025 19:20

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 251034/2025 - EDcl no AgInt no

19/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251034 - EDcl no AgInt no AREsp 2424506 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de COMERCIAL GENTIL MOREIRA S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00251034/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2424506/MS

30/04/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

29/04/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000241-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:29

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251034/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2424506/MS

07/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/04/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302223/2025

07/04/2025 16:39

Protocolizada Petição 302223/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025

27/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2025 Petição Nº 251034/2025 -

26/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 251034/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251034/2025

25/03/2025 14:30

Protocolizada Petição 251034/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2025

18/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1016084/2024 - AgInt

17/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1016084 - AgInt no AREsp 2424506 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de COMERCIAL GENTIL MOREIRA S A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01016084/2024 - AgInt no AREsp 2424506/MS

25/02/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000081-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016084/2024 - AgInt no AREsp 2424506/MS

03/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066978/2024

03/12/2024 08:34

Protocolizada Petição 1066978/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

18/11/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1016084/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1016084/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

14/11/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1016084/2024

14/11/2024 13:31

Protocolizada Petição 1016084/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2024

24/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 18:50

Conheço do agravo de COMERCIAL GENTIL MOREIRA S A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/03/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/09/2023 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/08/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/07/2023 00:00

Intimação

16/06/2023 00:00

Intimação