TJMS - 1411341-96.2021.8.12.0000

25/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 25/08/2025

03/07/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613481/2025

03/07/2025 09:12

Protocolizada Petição 613481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

01/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 604348/2025

01/07/2025 17:44

Protocolizada Petição 604348/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2025 Petição Nº 322984/2025 - AgInt

30/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0322984 - AgInt no AREsp 2830254 - Publicação prevista para 01/07/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCIO MOLINARI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00322984/2025 - AgInt no AREsp 2830254/MS

10/06/2025 12:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 528671/2025

10/06/2025 12:32

Protocolizada Petição 528671/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/06/2025

04/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 507552/2025

04/06/2025 14:27

Protocolizada Petição 507552/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

30/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 482176/2025

28/05/2025 19:04

Protocolizada Petição 482176/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025 13:55

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322984/2025 - AgInt no AREsp 2830254/MS

23/05/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462719/2025

23/05/2025 11:27

Protocolizada Petição 462719/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 322984/2025 - AgInt

21/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0322984 - AgInt no AREsp 2830254 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:30

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/05/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 14/05/2025, para MAGALI APARECIDA LOPES NUNES DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 322984/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1008.

15/05/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 14/05/2025, para LUIZ ROBERTO NUNES DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 322984/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1008.

29/04/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 375086/2025

29/04/2025 17:32

Protocolizada Petição 375086/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/04/2025

16/04/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341252/2025

16/04/2025 18:03

Protocolizada Petição 341252/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 322984/2025 -

14/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 322984/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 322984/2025

11/04/2025 12:33

Protocolizada Petição 322984/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2025

28/03/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269994/2025

28/03/2025 17:43

Protocolizada Petição 269994/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

27/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 265012/2025

27/03/2025 17:56

Protocolizada Petição 265012/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:30

Não conhecido o recurso de MARCIO MOLINARI

23/01/2025 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL