STJ - 1409965-41.2022.8.12.0000

07/07/2023 00:00

Intimação

19/06/2023 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/06/2023 14:05

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 174764/2023 - AgInt

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0174764 - AgInt no AREsp 2272191 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JONAS BATISTA DE ARAÚJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00174764/2023 - AgInt no AREsp 2272191/MS

10/05/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:26

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174764/2023 - AgInt no AREsp 2272191/MS

20/04/2023 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/04/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/04/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

31/03/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/03/2023 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 274965/2023

31/03/2023 20:24

Protocolizada Petição 274965/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2023

14/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2023 Petição Nº 174764/2023 -

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 174764/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)

10/03/2023 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 174764/2023

10/03/2023 19:18

Protocolizada Petição 174764/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2023

03/03/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 15:20

Não conhecido o recurso de JONAS BATISTA DE ARAÚJO

24/01/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/01/2023 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 27587/2023

24/01/2023 12:06

Protocolizada Petição 27587/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/01/2023

12/01/2023 05:03

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/01/2023

11/01/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202204035779. Publicação prevista para 12/01/2023)

11/01/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/12/2022 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL