12/12/2023 15:39

Baixa Definitiva
12/12/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1418394-94.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Alessandro de Oliveira Pinto Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Agravado: Estado de São Paulo Ciência às partes do retorno dos autos.
11/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 14:16

INCONSISTENTE
29/11/2023 14:13

Baixa Definitiva
29/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:11

Recebidos os autos
22/08/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 07:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1418394-94.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Alessandro de Oliveira Pinto Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Agravado: Estado de São Paulo Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que não conheceu o recurso especial (fls. 25/28 - sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
21/08/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:31

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
20/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2023 10:35

Recurso Especial não admitido
18/08/2023 10:55

Conclusos para admissibilidade recursal
18/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1418394-94.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Alessandro de Oliveira Pinto Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Agravado: Estado de São Paulo Ao recorrido para apresentar resposta
22/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1418394-94.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Alessandro de Oliveira Pinto Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Recorrido: Estado de São Paulo POSTO ISSO, em razão da não satisfação da exigência de prévio esgotamento das instâncias ordinárias, com fundamento no art. 1.029, II, do CPC, NÃO CONHEÇO o presente Recurso Especial interposto por Carlos Alessandro de Oliveira Pinto.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
12/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1413134-70.2021.8.12.0000

Ana Rita Gomes Bernardes

Banco do Brasil SA

Advogado: Gustavo Passarelli da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2022 08:27

Exibir Processo

Processo nº 1417278-53.2022.8.12.0000

Francisco Neville Sperotto

Banco do Brasil SA

Advogado: Regiane Cristina da Fonseca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1415925-75.2022.8.12.0000

Francisco de Assis Feitosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Abilio Junior Vaneli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2024 08:32

Exibir Processo

Processo nº 1414531-33.2022.8.12.0000

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Persio Dias Correa

Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2023 09:39

Exibir Processo

Processo nº 1414773-89.2022.8.12.0000

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Lourenco Grison

Advogado: Teresa Celina de Arruda Alvim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2023 10:30

Exibir Processo