STJ - 1410256-12.2020.8.12.0000

16/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/02/2023

10/01/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7007/2023

10/01/2023 11:31

Protocolizada Petição 7007/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023

13/12/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2022

12/12/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2022

12/12/2022 07:50

Denegada a Segurança a FETEMS FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE MS (Ante o exposto, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/2009, CASSO o aresto proferido pelo Tribunal de origem e DENEGO a ordem, extinguindo o feito sem resolução de mérito

09/12/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/12/2021 19:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1116684/2021

08/12/2021 19:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/12/2021 19:34

Protocolizada Petição 1116684/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/12/2021

06/10/2021 12:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/10/2021 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/09/2021 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL