STJ - 1412434-07.2015.8.12.0000

09/02/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/02/2023 13:03

Transitado em Julgado em 09/02/2023

01/12/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 06:10

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DE ARRUDA CANGUSSU e não-provido

26/09/2018 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 15:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 13:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2017 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 15:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

27/06/2016 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/06/2016 09:01

Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 395063 (2013/0308418-9)

13/06/2016 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL