STJ - 1408852-62.2016.8.12.0000

13/08/2024 09:31

Protocolizada Petição 676380/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

29/05/2024 08:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/05/2024 08:19

Transitado em Julgado em 27/05/2024

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 338980/2024

30/04/2024 10:27

Protocolizada Petição 338980/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2024

09/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 19:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

24/01/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/01/2024 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1431839 (2014/0016400-2)

22/01/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 18:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/11/2023 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL