STJ - 1412722-76.2020.8.12.0000

20/10/2022 10:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/10/2022 10:19

Transitado em Julgado em 23/09/2022

31/08/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 584727/2022 - EDcl no AgInt no

30/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0584727 - EDcl no AgInt no AREsp 2061394 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de DASSOLER COMERCIO E ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00584727/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2061394/MS

17/08/2022 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

16/08/2022 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000544-2022-AJC-1T)

15/08/2022 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:49

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00584727/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2061394/MS

10/08/2022 16:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/08/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/08/2022 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626202/2022

02/08/2022 14:57

Protocolizada Petição 626202/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2022

01/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 584727/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 584727/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

06/07/2022 22:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 584727/2022

06/07/2022 22:35

Protocolizada Petição 584727/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2022

29/06/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 459475/2022 - AgInt

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0459475 - AgInt no AREsp 2061394 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de DASSOLER COMERCIO E ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00459475/2022 - AgInt no AREsp 2061394/MS

13/06/2022 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

13/06/2022 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000424-2022-AJC-1T)

10/06/2022 14:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000424-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/06/2022 14:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:09

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459475/2022 - AgInt no AREsp 2061394/MS

09/06/2022 11:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/06/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/06/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467636/2022

02/06/2022 15:50

Protocolizada Petição 467636/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2022

02/06/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2022 Petição Nº 459475/2022 -

01/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 459475/2022. Publicação prevista para 02/06/2022)

31/05/2022 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 459475/2022

31/05/2022 16:45

Protocolizada Petição 459475/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2022

10/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022

09/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2022

09/05/2022 15:10

Não conhecido o recurso de DASSOLER COMERCIO E ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI

06/05/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/05/2022 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2022 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/02/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/02/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2022 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL