18/09/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 08:56

Baixa Definitiva
18/09/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:34

INCONSISTENTE
02/09/2024 15:31

INCONSISTENTE
02/09/2024 15:31

Juntada de Mandado
30/08/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:20

Juntada de Mandado
27/08/2024 18:20

Juntada de Mandado
27/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:07

INCONSISTENTE
27/08/2024 15:07

INCONSISTENTE
26/08/2024 21:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 21:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 21:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 21:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 21:50

Recebidos os autos
26/08/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 17:49

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:49

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:49

Conclusos para decisão
21/08/2024 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2024 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2024 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 19:08

Provimento por decisão monocrática
20/08/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1419845-57.2022.8.12.0000 Relator(a): Des.

Nélio Stábile Impetrante: Marcos da Silva Ferreira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/08/2024.
19/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:44

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/08/2024 14:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
19/08/2024 14:42

Processo Reativado
16/08/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 12:47

INCONSISTENTE
12/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1419845-57.2022.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos da Silva Ferreira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Assim, uma vez julgado o Recurso Ordinário, exauridaestá a sua função jurisdicional.

Portanto, em cumprimento à determinação exarada pela Corte Superior, traslade-se cópia do ofício de fls. 415-504 aos autos do Mandado de Segurança originário e, a seguir, façam os autos conclusos ao e.

Desembargador relator do Órgão Especial, para os devidos fins.

Sem prejuízo, arquive-se o presente Recurso Ordinário, com as baixas necessárias. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1419845-57.2022.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos da Silva Ferreira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1419845-57.2022.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos da Silva Ferreira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Às providências.
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1419845-57.2022.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos da Silva Ferreira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Intime-se o recorrente para se manifestar, em cinco dias, sobre a manifestação de f. 400.

Fluído o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Às providências.
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1419845-57.2022.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos da Silva Ferreira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Às providências e intimem-se.
19/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1419845-57.2022.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos da Silva Ferreira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419845-57.2022.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Marcos da Silva Ferreira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul EMENTA - - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DENEGOU A SEGURANÇA PLEITEADA PELO ORA EMBARGANTE - QUESTÕES SUSCITADAS NOS EMBARGOS JÁ DECIDIDAS ANTERIORMENTE - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS. 1) Não há se falar em obscuridade ou omissão quando os argumentos trazidos pela parte, acerca da existência, ou não, de vaga pura de professor no quadro estadual, já foram enfrentados pelo Órgão Julgador por ocasião do julgamento do Mandamus. 2) No caso de já ter havido fundamentação suficiente para denegação da segurança pleiteada na origem, não há se falar em ocorrência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022, do CPC. 3) Embargos de Declaração não se prestam a discutir mero inconformismo da parte vencida quanto ao conteúdo do Decisum. 4) Não cabe a esta Corte se manifestar, em sede de Embargos de Declaração, ainda que para fins de prequestionamento, sobre suposta afronta a leis federais ou à Constituição da República, para fins de eventual admissibilidade de Recursos Especial e Extraordinário, sob pena de usurpação da competência dos Tribunais Superiores. 5) Desnecessidade de aplicação da multa processual do artigo 1.026, §2º, do CPC. 6) Embargos de Declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator.
04/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419845-57.2022.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Marcos da Silva Ferreira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
04/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419845-57.2022.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Marcos da Silva Ferreira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/04/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:35

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 08:34

Recebidos os autos
16/03/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 14:06

Recebidos os autos
13/03/2023 14:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/03/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:33

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:25

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
01/03/2023 13:27

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
07/02/2023 14:24

Conclusos para decisão
07/02/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 14:06

Recebidos os autos
07/02/2023 14:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/02/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 18:03

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:36

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:36

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 13:58

INCONSISTENTE
23/01/2023 13:58

Juntada de Mandado
23/01/2023 13:58

Juntada de Mandado
23/01/2023 13:58

INCONSISTENTE
23/01/2023 13:58

Juntada de Mandado
23/01/2023 13:58

INCONSISTENTE
18/01/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 18:12

Conclusos para decisão
10/01/2023 18:12

Conclusos para decisão
10/01/2023 18:12

Conclusos para decisão
10/01/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 09:30

Recebidos os autos
10/01/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2023 18:01

Não Concedida a Medida Liminar
10/12/2022 01:35

Confirmada a intimação eletrônica
10/12/2022 01:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2022 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 09:34

Conclusos para decisão
29/11/2022 09:30

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
29/11/2022 09:30

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
29/11/2022 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:26

Conclusos para decisão
25/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:26

Distribuído por sorteio
25/11/2022 16:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1419454-05.2022.8.12.0000

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Auro Fabricio da Silva

Advogado: Loyane Bernadete Botelho Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2023 20:04

Exibir Processo

Processo nº 1420052-90.2021.8.12.0000

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Santina Zocche

Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2022 10:29

Exibir Processo

Processo nº 1420214-85.2021.8.12.0000

Eldorado Celulose e Papel S/A

Superintendente de Administracao Tributa...

Advogado: Antonio Ferreira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 1420259-55.2022.8.12.0000

Banco Pan S/A

Salete de Mattia Ferreira

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1420297-04.2021.8.12.0000

Alberto Moreira Bueno

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Sebastiao Coelho de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2022 14:46

Exibir Processo