26/06/2024 07:09

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 07:08

Transitado em Julgado em #{data}
18/05/2024 01:39

Recebidos os autos
18/05/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:57

INCONSISTENTE
10/05/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 12:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2024 17:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 17:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 16:19

Provimento por decisão monocrática
08/05/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 16:28

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/05/2024 16:28

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/05/2024 16:25

Processo Reativado
06/05/2024 12:14

INCONSISTENTE
19/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1418560-29.2022.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Araci de Liz Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Marilza Grichoswki Pitchenin (OAB: 12166/MS) Traslade-se, portanto, cópia do ofício de fls. 127/144, encaminhado pelo STJ, aos autos de Mandado de Segurança de origem e, em sequência, façam os autos conclusos ao e.

Desembargador relator, Eduardo Machado Rocha, para os devidos fins.

Sem prejuízo, arquive-se o presente Recurso Ordinário com as baixas necessárias. Às providências.
23/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 14:13

Baixa Definitiva
09/01/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2022 11:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2022 11:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/11/2022 05:32

Confirmada a intimação eletrônica
03/11/2022 05:32

Recebidos os autos
03/11/2022 05:32

Confirmada a intimação eletrônica
03/11/2022 03:00

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 02:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 00:22

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 14:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2022 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 14:26

Declarada incompetência
01/11/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 07:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2022 07:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2022 07:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/11/2022 07:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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