TJMS - 1601387-81.2017.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 18:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 18:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 17:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 17:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2023 17:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601387-81.2017.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.
O.
M.
Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Requerido: A. de P.
S. de M.
G. do S. - A.
Interessado: M.
A.
O.
M.
Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Habilitado: O.
A. dos S.
Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação está acostada às f. 249/251.
A herdeira do credor JOLDEIR OLSEN MESSA foi intimada às f. 249/251, e a manifestou sua anuência às f. 254.
O ente devedor foi intimado às f. 258, manifestou sua anuência às f. 259.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório à ORITA ALMEIDA DOS SANTOS, herdeira do credor, conforme decisão de f. 237.
Certificada nos autos a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.
Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
08/05/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2023 15:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2023 15:27
Provimento por decisão monocrática
-
19/04/2023 22:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2023 22:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2023 21:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2023 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/04/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 04:27
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601387-81.2017.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.
O.
M.
Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Requerido: A. de P.
S. de M.
G. do S. - A.
Interessado: M.
A.
O.
M.
Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Habilitado: O.
A. dos S.
Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 249-253 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção, porventura alegada.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601387-81.2017.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
03/04/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2023 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/03/2023 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2023 17:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 17:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 17:06
Realizado Cálculo de Tributos
-
30/03/2023 17:05
Realizado Cálculo de Liquidação
-
30/03/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 14:11
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
06/12/2022 14:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/11/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 05:50
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2022 07:07
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2022 14:40
Concedida em parte a Medida Liminar
-
18/10/2022 16:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2022 16:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2022 16:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2022 09:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2022 09:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2022 09:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 03:03
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 16:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2022 16:40
Concedida em parte a Medida Liminar
-
03/10/2022 12:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2022 12:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2022 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2022 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2022 17:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2022 12:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2022 14:51
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
16/08/2022 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2022 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/07/2022 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2022 04:10
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 16:17
Concedida em parte a Medida Liminar
-
29/06/2022 16:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2022 15:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2022 15:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2022 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2022 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2022 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2022 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2022 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2022 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2022 03:10
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2022 16:38
INCONSISTENTE
-
14/06/2022 16:31
Realizado Cálculo de Tributos
-
14/06/2022 16:28
Realizado Cálculo de Liquidação
-
14/06/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2022 02:32
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 07:02
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/06/2022 16:26
Concedida em parte a Medida Liminar
-
08/06/2022 14:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/06/2022 14:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/06/2022 14:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/06/2022 11:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/06/2022 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/06/2022 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/06/2022 08:18
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 13:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2021 14:26
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
26/10/2021 03:54
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2021 07:06
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2021 15:51
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
18/10/2021 08:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/10/2021 14:49
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/09/2021 08:58
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 02:06
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2021 07:05
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 17:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/09/2021 17:40
Concedida em parte a Medida Liminar
-
09/09/2021 17:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/09/2021 17:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/09/2021 17:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/09/2021 16:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/09/2021 16:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/09/2021 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/09/2021 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2021 13:18
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2021 01:45
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 07:02
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2021 17:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/08/2021 13:53
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 05:50
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2021 07:10
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 19:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2021 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2021 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2021 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2021 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/07/2021 17:02
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2021 02:41
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2021 07:05
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 16:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 14:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2021 14:28
INCONSISTENTE
-
17/06/2021 09:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2021 09:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/06/2021 14:27
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 03:53
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2021 07:05
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2020 03:51
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/02/2019 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2019 18:08
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/02/2019 18:08
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/03/2018 13:08
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
06/03/2018 13:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2018 13:30
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2018 13:28
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2018 13:27
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2018 14:01
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/02/2018 12:56
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/02/2018 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2018 12:52
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2018 16:52
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2018 16:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2018 15:28
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2018 15:28
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2018 15:21
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2018 15:21
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2018 15:09
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2018 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2018 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2018 09:06
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2018 08:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2018 14:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/02/2018 13:57
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2018 13:52
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2018 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2018 10:33
Julgado procedente o pedido
-
29/01/2018 17:07
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
29/01/2018 17:07
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
29/01/2018 12:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/01/2018 12:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2018 16:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2018 16:21
Realizado Cálculo de Liquidação
-
25/01/2018 16:16
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2017 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2017 15:54
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2017 15:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
30/08/2017 14:54
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2017 14:54
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2017 14:54
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2017 13:48
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2019
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ofício (Outros) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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