TJMS - 1603281-53.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

AQUILES PAULUS

OAB: 5676/MS

CPF *89.***.*87-00

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SOLANGE SILVA DE MELO

OAB: 5737/MS

CPF *11.***.*46-04

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

AQUILES PAULUS

OAB: 5676/MS

CPF *89.***.*87-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 18:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 18:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/07/2023 11:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/07/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 18:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 16:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 16:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/05/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 14:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/05/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 17:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/05/2023 17:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/05/2023 16:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/05/2023 16:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/05/2023 16:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/05/2023 16:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/05/2023 16:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/05/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1603281-53.2021.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    F.

    V.

    C.

    Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Requerido: M. de D.

    Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: A.

    P.

    S. de A.

    S.

    Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Ficam os beneficiários AQUILES PAULUS SERVIÇOS DE ADVOCACIA S/S e JOANY FREITAS VALERIO COSTA novamente intimados para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.

  • 08/05/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 11:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 11:12

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 26/04/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1603281-53.2021.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    F.

    V.

    C.

    Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Requerido: M. de D.

    Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: A.

    P.

    S. de A.

    S.

    Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Ficam os beneficiários AQUILES PAULUS SERVIÇOS DE ADVOCACIA S/S e JOANY FREITAS VALERIO COSTA intimados para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.

  • 25/04/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 11:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 11:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1603281-53.2021.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    F.

    V.

    C.

    Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Requerido: M. de D.

    Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: A.

    P.

    S. de A.

    S.

    Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação está acostada às f. 15/17.

    A credora foi intimada às f. 21, todavia quedou-se inerte conforme certidão de f. 26.

    O ente devedor foi intimado às f. 24, manifestou sua anuência às f. 25.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora JOANY FREITAS VALÉRIO COSTA, bem como ao seu advogado AQUILES PAULUS SERVIÇOS DE ADVOCACIA S/S.

    Expeçam-se os alvarás, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 15/17.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 24/04/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 17:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 17:12

    Provimento por decisão monocrática

  • 14/04/2023 17:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/04/2023 17:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/04/2023 16:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/04/2023 16:53

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/04/2023 11:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/04/2023 11:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2023 04:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1603281-53.2021.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

    F.

    V.

    C.

    Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Requerido: M. de D.

    Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: A.

    P.

    S. de A.

    S.

    Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 15-20 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção, porventura alegada.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1603281-53.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 03/04/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 08:08

    Conta Atualizada

  • 31/03/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 16:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 13:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/03/2023 13:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/03/2023 13:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/05/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 14:02

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 27/01/2022 17:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/01/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 18:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/12/2021 13:08

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/12/2021 12:10

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/12/2021 12:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/12/2021 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 13:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/12/2021 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 09:14

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 10/12/2021 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 13:22

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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