STJ - 0800437-28.2019.8.12.0003

18/10/2021 17:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/10/2021 17:02

Transitado em Julgado em 18/10/2021

30/08/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021 Petição Nº 571104/2021 - AgInt nos EDcl no

27/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021 06:10

Revogada decisão anterior datada de 27/05/2021 "Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão recorrida (e-STJ fls.445/447), para determinar o sobrestamento do julgamento do apelo nobre até a realização do juízo de conformação pela Corte de origem com o acórdão p

27/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0571104 - AgInt nos EDcl no AREsp 1832481 - Publicação prevista para 30/08/2021

09/08/2021 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/08/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/08/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

01/07/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2021 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 622249/2021

30/06/2021 17:35

Protocolizada Petição 622249/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2021

18/06/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/06/2021 Petição Nº 571104/2021 -

17/06/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 571104/2021. Publicação prevista para 18/06/2021)

17/06/2021 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 571104/2021

17/06/2021 10:51

Protocolizada Petição 571104/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2021

17/06/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2021 Petição Nº 511085/2021 - EDcl

16/06/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0511085 - EDcl no AREsp 1832481 - Publicação prevista para 17/06/2021

15/06/2021 19:31

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

10/06/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/06/2021 17:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 543633/2021

09/06/2021 17:13

Protocolizada Petição 543633/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2021

01/06/2021 05:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2021 Petição Nº 511085/2021 -

31/05/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 511085/2021. Publicação prevista para 01/06/2021)

31/05/2021 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 511085/2021

31/05/2021 12:02

Protocolizada Petição 511085/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2021

31/05/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021 19:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

08/03/2021 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/03/2021 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2021 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL