08/11/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 15:51

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:43

Recebidos os autos
17/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:43

Homologada a Transação
16/10/2024 17:55

Conclusos para julgamento
14/10/2024 17:12

Recebidos os autos
14/10/2024 17:12

Decisão ou Despacho
12/10/2024 02:05

Conclusos para decisão
11/10/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0804467-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: OI S/A - "Intima-se a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo de fls. 353/354, sob pena de extinção e arquivamento dos autos."
03/10/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2024 14:18

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:46

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:37

Conclusos para decisão
24/07/2024 22:50

Recebidos os autos
24/07/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:43

Conclusos para decisão
01/07/2024 12:43

Processo Reativado
01/07/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:14

Recebidos os autos
25/06/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:02

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:29

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 00:06

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:20

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0804467-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectda: Rayanna Silva dos Santos - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Processo Civil às execuções de títulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.099/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Assim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e, sendo desnecessária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.099/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais.".
13/04/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:34

INCONSISTENTE
03/04/2024 09:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/03/2024 10:07

Recebidos os autos
22/03/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:35

Transitado em Julgado em #{data}
19/03/2024 13:23

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/03/2024 13:38

Recebidos os autos
14/03/2024 13:38

Recebidos os autos
18/10/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/10/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2023 18:22

Juntada de Petição de Contra-razões
05/10/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
04/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 01:39

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:03

Recebidos os autos
18/08/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:01

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:21

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
03/08/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
02/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:18

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:08

Recebidos os autos
24/07/2023 18:08

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/07/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/07/2023 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/05/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 03:13

Expedição de Certidão.
04/04/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
31/03/2023 10:15

Expedição de Certidão.
31/03/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 08:56

Expedição de Carta.
31/03/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:15

Expedição de Certidão.
10/03/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2023 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/03/2023 04:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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