05/02/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 13:16

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:24

Expedição de Certidão.
06/12/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS), Fábio Santos da Silva (OAB 23811/MS) Processo 0819853-44.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Greicy Kelly Rodrigues Fernandes - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Greicy Kelly Rodrigues Fernandes em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, o que faço com resolução do mérito.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Greicy Kelly Rodrigues Fernandes em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.".
05/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:37

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:32

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:32

Homologada a Transação
05/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 01:51

Expedição de Certidão.
09/05/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
09/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:47

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:39

Juntada de Petição de Réplica
18/04/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
18/04/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS), Fábio Santos da Silva (OAB 23811/MS) Processo 0819853-44.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Greicy Kelly Rodrigues Fernandes - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência acerca da Interlocutória de p. 95/96: "Desta feita, REJEITAM-SE os aludidos Embargos de Declaração opostos pela parte demandada.

Ademais, cumpra-se o já determinado na aludida decisão, p. 86."
30/11/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 11:52

Expedição de Certidão.
30/11/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 09:41

Expedição de Carta.
30/11/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 19:18

Recebidos os autos
29/11/2022 19:18

Decisão ou Despacho
24/11/2022 11:13

Conclusos para despacho
22/08/2022 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
16/08/2022 05:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 05:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 19:22

Recebidos os autos
15/08/2022 19:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2022 11:17

Conclusos para decisão
12/08/2022 11:15

Expedição de Certidão.
12/08/2022 11:15

INCONSISTENTE
12/08/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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