TJMS - 0801777-25.2015.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 13:04
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 09:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/04/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 00:48
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801777-25.2015.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Solange de Souza Carvalho Advogado: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB: 14808/MS) Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Michele Koehler (OAB: 82490/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUXÍLIO-DOENÇA OU CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO Atestado pela perícia médica que não há incapacidade para o trabalho, nem mesmo temporária, ou redução na capacidade laborativa, não é devido qualquer benefício acidentário.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/03/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 15:41
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/03/2023 17:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/03/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/02/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 18:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2023 00:49
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/02/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 08:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/02/2023 08:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2023 08:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
17/02/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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