TJMS - 0802307-47.2020.8.12.0012

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUVENAL CARDOSO DE SA

CPF *67.***.*25-20

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 10:46

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802307-47.2020.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Juvenal Cardoso de Sá Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 17/01/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 09:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 09:45

    INCONSISTENTE

  • 16/01/2024 13:42

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 13:40

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 17:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 08:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802307-47.2020.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Juvenal Cardoso de Sá Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 46//54 do sequencial n. 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 21/07/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 07:40

    Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 16:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 16:44

    Recurso Especial não admitido

  • 20/07/2023 08:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/07/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802307-47.2020.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Juvenal Cardoso de Sá Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 27/06/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802307-47.2020.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Juvenal Cardoso de Sá Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Juvenal Cardoso de Sá.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802307-47.2020.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Juvenal Cardoso de Sá Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802307-47.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Juvenal Cardoso de Sá Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA - APELO NÃO PROVIDO.

    Quanto à má-fé processual da parte autora, é ela evidente, porquanto ajuizou a presente demanda, sustentando uma fraude inexistente, haja vista ter sido quem efetivamente contratou empréstimo consignado e dele se beneficiou.

    Ademais, mesmo após juntado na contestação, pelo réu, os documentos relativos a obrigação impugnada, a recorrente não desistiu da demanda, o que reforça a condenação em questão e no percentual fixado na sentença.

    Assim, a conduta do requerente denota efetivamente sua deslealdade processual, nos termos do art. 80, inciso II, do CPC, devendo responder pelo dano processual previsto no art. 81, § 2º, do CPC, às penas por litigância de má-fé, conforme fixada na sentença.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802307-47.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Juvenal Cardoso de Sá Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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