TJMS - 0803764-63.2019.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 13:40
Arquivado Definitivamente
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23/08/2023 09:44
Transitado em Julgado em #{data}
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31/07/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 00:55
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803764-63.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Marcia Salvatierra Correa Galiza Advogada: Lúcia Mófreita Bruno Szochalewicz Gomes da Silva (OAB: 13486/MS) Apelado: Lilibety Oliveira Galiza Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Apelado: Luiz Eduardo Mattos Galiza Junior Interessado: Luiz Eduardo de Mattos Galiza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - MÉRITO - DOAÇÃO DE BEM ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DE MATRIMÔNIO SEM CIÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DA CO-PROPRIETÁRIA - NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO - ATO JURÍDICO NULO DE PLENO DIREITO - DONATÁRIA QUE SE BENEFICIOU DA SIMULAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/07/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 15:53
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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26/07/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 18:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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25/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/07/2023 18:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/07/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 17:32
Inclusão em Pauta
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10/07/2023 19:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/07/2023 19:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/04/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 01:16
INCONSISTENTE
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04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803764-63.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Marcia Salvatierra Correa Galiza Advogada: Lúcia Mófreita Bruno Szochalewicz Gomes da Silva (OAB: 13486/MS) Apelado: Lilibety Oliveira Galiza Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Apelado: Luiz Eduardo Mattos Galiza Junior Interessado: Luiz Eduardo de Mattos Galiza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/04/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 09:42
Conclusos para decisão
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03/04/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 09:42
Distribuído por sorteio
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03/04/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 22:49
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 21:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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