18/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:05

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 12:15

Transitado em Julgado em #{data}
23/06/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 01:10

Recebidos os autos
10/06/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 22:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:21

INCONSISTENTE
30/05/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800899-65.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia Recorrido: Giulia Sestini Advogado: Marcio de Pieri (OAB: 218773/SP) Recorrido: Chefe da Agenfa de Cassilândia - MS Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Diante do exposto, nos moldes do artigo 932, VIII, do CPC, combinado com o artigo 138, IV, do RITJMS, conheço do reexame necessário, porém, lhe nego provimento e ratifico todos os termos da sentença recorrida.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, após, remeta-se os autos ao Juízo de origem com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.
29/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 00:56

Negado seguimento ao recurso
24/05/2023 07:51

Conclusos para decisão
23/05/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 18:20

Recebidos os autos
23/05/2023 18:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/05/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800899-65.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia Recorrido: Giulia Sestini Advogado: Marcio de Pieri (OAB: 218773/SP) Recorrido: Chefe da Agenfa de Cassilândia - MS Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1.º, do Provimento-CSM n.º 411/2018, do TJMS).
04/04/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2023 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800899-65.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia Recorrido: Giulia Sestini Advogado: Marcio de Pieri (OAB: 218773/SP) Recorrido: Chefe da Agenfa de Cassilândia - MS Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:40

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:08

Conclusos para decisão
03/04/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:08

Distribuído por sorteio
03/04/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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