08/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 10:55

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800582-53.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Inocencia Benito Moraga Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
07/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 08:19

INCONSISTENTE
27/10/2023 16:15

Baixa Definitiva
27/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:52

Recebidos os autos
21/07/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800582-53.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Inocencia Benito Moraga Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 47/54 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
20/07/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:14

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
20/07/2023 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 09:37

Recurso Especial não admitido
20/07/2023 08:44

Conclusos para admissibilidade recursal
19/07/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800582-53.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Inocencia Benito Moraga Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800582-53.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Inocencia Benito Moraga Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Inocencia Benito Moraga.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800582-53.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Inocencia Benito Moraga Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800582-53.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Inocencia Benito Moraga Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MÉRITO – AUTOR QUE NÃO RECONHECE O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUE MOTIVOU DESCONTOS DE PARCELAS NO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO – REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA PRETÉRITA – REGULARIDADE DO DÉBITO – CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Tendo a parte autora alterado a verdade dos fatos, utilizando-se do processo para conseguir objetivo ilegal, consistente no seu enriquecimento ilícito, há de ser mantida a aplicação da pena por litigância de má-fé, fixada na decisão recorrida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
04/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800582-53.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Inocencia Benito Moraga Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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