01/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:06

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806174-84.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Jair Erasmo Moreira de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Embargado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

III) Embargos rejeitados.
07/07/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/07/2023 17:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/06/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 01:26

INCONSISTENTE
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806174-84.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Jair Erasmo Moreira de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Embargado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:53

Conclusos para decisão
15/06/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806174-84.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Jair Erasmo Moreira de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - APELAÇÃO - SEGURO DE VIDA COLETIVO - DEVER DE INFORMAÇÃO QUE RECAI SOBRE A ESTIPULANTE E NÃO SOBRE A SEGURADORA - TEMA 1112 STJ - APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS RESTRITIVAS - DOENÇA OCUPACIONAL - NÃO EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO - RECURSO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 1º Vogal.

Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC.
04/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806174-84.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Jair Erasmo Moreira de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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