TJMS - 0800313-53.2022.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 13:34
Arquivado Definitivamente
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26/07/2023 13:32
Transitado em Julgado em #{data}
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03/07/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 02:08
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800313-53.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Cintia dos Santos Ribeiro Soc.
Advogados: Carneiro, Fernandes e Hammarstrom - Advogados SS (OAB: 1279/MS) Advogada: Bianca Pivetta Sabino (OAB: 26464/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrido: Anhanguera Educacional S/A Soc.
Advogados: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
30/06/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 18:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/06/2023 18:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/05/2023 15:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/04/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 03:35
INCONSISTENTE
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12/04/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800313-53.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Cintia dos Santos Ribeiro Soc.
Advogados: Carneiro, Fernandes e Hammarstrom - Advogados SS (OAB: 1279/MS) Advogada: Bianca Pivetta Sabino (OAB: 26464/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrido: Anhanguera Educacional S/A Soc.
Advogados: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
11/04/2023 14:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/04/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/04/2023 13:59
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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11/04/2023 13:59
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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11/04/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 03:10
INCONSISTENTE
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05/04/2023 03:10
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800313-53.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Cintia dos Santos Ribeiro Soc.
Advogados: Carneiro, Fernandes e Hammarstrom - Advogados SS (OAB: 1279/MS) Advogada: Bianca Pivetta Sabino (OAB: 26464/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrido: Anhanguera Educacional S/A Soc.
Advogados: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/04/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 17:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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03/04/2023 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/04/2023 17:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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03/04/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 08:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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