TJMS - 0800349-94.2020.8.12.0054
1ª instância - Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
28/04/2025 09:10
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
13/04/2025 02:27
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
03/04/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/04/2025 10:01
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
03/04/2025 10:01
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
12/02/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/02/2025 14:04
Juntada de tipo de documento
 - 
                                            
05/02/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/02/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/01/2025 17:07
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
21/01/2025 15:49
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
21/01/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/01/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/01/2025 14:07
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
03/12/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/11/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/11/2024 10:40
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
25/11/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/11/2024 14:23
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
25/11/2024 14:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
22/11/2024 01:19
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
18/11/2024 15:55
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
13/11/2024 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
13/11/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/11/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/11/2024 15:55
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
12/11/2024 15:54
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
12/11/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/11/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/11/2024 15:51
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
28/10/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/09/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/09/2024 11:58
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
20/09/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/09/2024 11:25
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
02/09/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/08/2024 01:32
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
22/07/2024 08:54
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
22/07/2024 08:51
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
22/07/2024 08:43
Evolução da Classe Processual
 - 
                                            
19/07/2024 13:33
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
19/07/2024 13:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
19/07/2024 12:44
Evolução da Classe Processual
 - 
                                            
18/07/2024 18:01
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/07/2024 18:01
Outras Decisões
 - 
                                            
22/04/2024 12:11
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
05/04/2024 16:40
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
05/04/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/03/2024 02:28
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
21/03/2024 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
21/03/2024 12:54
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
21/03/2024 12:53
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
21/03/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/03/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/03/2024 15:05
Transitado em Julgado em data
 - 
                                            
13/03/2024 17:28
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/03/2024 17:28
Recebidos os autos
 - 
                                            
02/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800349-94.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Viviane José de Oliveira Ribeiro Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogado: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Advogada: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Recorrido: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.
Município: Procurador do Município de Nova Alvorada do Sul/MS (OAB: 49/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. - 
                                            
12/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800349-94.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Viviane José de Oliveira Ribeiro Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogado: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Advogada: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Recorrido: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.
Município: Procurador do Município de Nova Alvorada do Sul/MS (OAB: 49/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. - 
                                            
05/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800349-94.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Viviane José de Oliveira Ribeiro Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogado: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Advogada: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Recorrido: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.
Município: Procurador do Município de Nova Alvorada do Sul/MS (OAB: 49/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. - 
                                            
03/03/2023 14:22
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
03/03/2023 14:22
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
03/03/2023 14:22
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
08/09/2022 14:25
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
25/08/2022 01:24
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
15/08/2022 10:33
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
13/05/2022 18:12
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
08/02/2022 13:40
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
04/02/2022 08:06
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
31/01/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/01/2022 20:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
24/01/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/01/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/01/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/01/2022 16:20
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
17/01/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/01/2022 16:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/01/2022 16:20
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
17/01/2022 16:20
Homologada a Transação
 - 
                                            
06/12/2021 17:03
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
30/11/2021 00:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/11/2021 16:04
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
04/11/2021 16:03
de Instrução e Julgamento
 - 
                                            
05/08/2021 17:30
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/08/2021 17:29
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/07/2021 21:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
30/07/2021 07:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/07/2021 21:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
29/07/2021 18:29
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/07/2021 11:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/07/2021 11:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/07/2021 10:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/07/2021 10:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/07/2021 09:24
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
27/07/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/07/2021 17:39
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
27/07/2021 17:05
de Instrução e Julgamento
 - 
                                            
26/07/2021 17:52
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
26/07/2021 17:52
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
26/07/2021 13:24
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
15/07/2021 21:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
15/07/2021 07:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/07/2021 15:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/07/2021 20:26
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/07/2021 20:26
Declarada incompetência
 - 
                                            
18/06/2021 17:55
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
18/06/2021 17:25
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
15/06/2021 18:11
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
08/06/2021 16:25
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/05/2021 11:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
25/05/2021 08:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/05/2021 15:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/04/2021 16:43
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
09/04/2021 14:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/03/2021 12:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/03/2021 17:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/02/2021 09:23
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
06/09/2020 23:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/08/2020 15:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/08/2020 15:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/07/2020 14:54
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/07/2020 14:53
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/04/2020 17:26
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
24/04/2020 14:25
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
24/04/2020 13:40
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
 - 
                                            
24/04/2020 13:40
Distribuído por tipo
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/07/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/02/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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