TJMS - 0800537-79.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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25/10/2024 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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22/10/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 16:43
Arquivado Definitivamente
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22/10/2024 16:42
Transitado em Julgado em #{data}
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18/10/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800537-79.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Gisele Leite Romeiro Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS) Recorrido: Janaina Tatiani Poletto de Mello DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Paulo Roberto de Carvalho Silva Advogado: Marcos Antonio Lemos Caldeira (OAB: 22234/MS) Recorrido: Cezar Antonio Gonçalves Afonso Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Sérgio Adilson de Cicco Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.
Ante o retorno negativo dos ARs de intimação do interessado/reclamado pelos motivos "ausente" e "desconhecido (fls.351; 352 e 354) e a intimação dos patronos (fls.348), reputo eficazes as intimações.
Assim, ao cartório para que certifique o decurso de prazo do acórdão, com consequente transito em julgado.
Após, retorne os autos ao 1º grau.
Intime-se.
Publique-se. -
17/10/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/10/2024 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 16:34
Retirado de pauta
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16/10/2024 16:08
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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16/10/2024 15:29
Inclusão em Pauta
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23/04/2024 14:17
Conclusos para decisão
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22/04/2024 08:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/04/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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25/03/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 07:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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06/03/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 04:07
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800537-79.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Gisele Leite Romeiro Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS) Recorrido: Paulo Roberto de Carvalho Silva Advogado: Marcos Antonio Lemos Caldeira (OAB: 22234/MS) Recorrido: Cezar Antonio Gonçalves Afonso Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Recorrido: Sergio Adilson de Cicco Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Recorrido: Janaina Tatiani Poletto Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
04/03/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 23:38
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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23/02/2024 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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23/02/2024 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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15/02/2024 14:18
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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09/02/2024 15:15
Inclusão em Pauta
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20/04/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 03:55
INCONSISTENTE
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12/04/2023 03:55
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800537-79.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Gisele Leite Romeiro Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS) Recorrido: Paulo Roberto de Carvalho Silva Advogado: Marcos Antonio Lemos Caldeira (OAB: 22234/MS) Recorrido: Cezar Antonio Gonçalves Afonso Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Recorrido: Sergio Adilson DeCicco Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Recorrido: Janaina Tatiani Poletto Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
11/04/2023 15:44
Conclusos para decisão
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11/04/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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11/04/2023 15:14
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
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11/04/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2023 03:12
INCONSISTENTE
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05/04/2023 03:12
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800537-79.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Gisele Leite Romeiro Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS) Recorrido: Paulo Roberto de Carvalho Silva Advogado: Marcos Antonio Lemos Caldeira (OAB: 22234/MS) Recorrido: Cezar Antonio Gonçalves Afonso Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Recorrido: Sergio Adilson DeCicco Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Recorrido: Janaina Tatiani Poletto Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/04/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 18:02
Conclusos para decisão
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03/04/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 17:50
Distribuído por sorteio
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03/04/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 07:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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