TJMS - 0800685-45.2021.8.12.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

WALMOR FARIAS JUNIOR

CPF *21.***.*80-87

Advogados

PAULO VICTOR DIOTTI VICTORIANO

OAB: 12801/MS

DANIEL ZANFORLIM BORGES

Polo Passivo

Partes

EDVALDO REBEQUE PEREIRA

CPF *67.***.*40-68

Advogados

LUIS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 19:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/05/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 16:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/05/2025 14:55

    Expedição de "tipo de documento".

  • 06/05/2025 14:55

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 08/04/2025 11:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/12/2024 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2024 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 09:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/10/2024 17:40

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/10/2024 17:40

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/10/2024 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 00:01

    Publicação

  • 09/10/2024 00:01

    Publicação

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0800685-45.2021.8.12.0028/50001 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Walmor Farias Junior Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Recorrido: Edvaldo Rebeque Pereira Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 15:34

    Publicação

  • 08/10/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 14:08

    Expedição de "tipo de documento".

  • 08/10/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800685-45.2021.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Walmor Farias Junior Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Embargado: Edvaldo Rebeque Pereira Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO - AUSÊNCIA DE NULIDADES - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto da relatora.

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800685-45.2021.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Walmor Farias Junior Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Embargado: Edvaldo Rebeque Pereira Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Vistos, etc.

    Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Walmor Farias Junior.

    Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação/abertura de vista ao embargado, Edvaldo Rebeque Pereira, para que, no prazo legal, querendo, ofertem contrarrazões.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800685-45.2021.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Walmor Farias Junior Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Embargado: Edvaldo Rebeque Pereira Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 04/07/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800685-45.2021.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Walmor Farias Junior Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Embargado: Edvaldo Rebeque Pereira Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Vistos, etc.

    Retire-se o processo da pauta de julgamento.

    Cumpra-se.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800685-45.2021.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Walmor Farias Junior Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Embargado: Edvaldo Rebeque Pereira Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Vistos, etc.

    Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Walmor Farias Júnior.

    Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800685-45.2021.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Walmor Farias Junior Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Embargado: Edvaldo Rebeque Pereira Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800685-45.2021.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Walmor Farias Junior Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Recorrido: Edvaldo Rebeque Pereira Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINARES - INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL - VALOR DA CAUSA LIMITADA A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS - OCORRÊNCIA DE RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE - INÉPCIA DA INICIAL - REJEITADA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - REJEITADA - TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - AUSÊNCIA DE NULIDADE POR FALTA DE ASSINATURA DO CREDOR POR SE TRATAR DE AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO PELO IGPM - ÍNDICE QUE MELHOR REFLETE A INFLAÇÃO DO PERÍODO - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - DATA DO VENCIMENTO DO DÉBITO - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS - APLICAÇÃO DE JUROS COMPOSTOS AO INVÉS DE JUROS SIMPLES - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO EM RAZÃO DA RENÚNCIA DO MONTANTE EXCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800685-45.2021.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Walmor Farias Junior Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Recorrido: Edvaldo Rebeque Pereira Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800685-45.2021.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Walmor Farias Junior Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Recorrido: Edvaldo Rebeque Pereira Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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