11/07/2024 11:58

Baixa Definitiva
11/07/2024 11:43

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800552-37.2021.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Município de Água Clara Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Embargada: Aline Souza Marini Advogada: Sara Julia de Souza Ramos (OAB: 24656/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/02/2024.
27/05/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 18:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 15:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
26/04/2024 18:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/04/2024 14:41

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 14:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/02/2024 17:09

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
18/01/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:24

Conclusos para decisão
23/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800552-37.2021.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Município de Água Clara Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Embargada: Aline Souza Marini Advogada: Sara Julia de Souza Ramos (OAB: 24656/MS) Vistos, etc.

Intime-se a(o) embargada(o) para contrarrazões, no prazo legal, nos termos dos arts. 48 da Lei n. 9.099/95, 1.023, §2º do CPC e 29 da Resolução TJMS n. 223/2019.

Após, tornem conclusos.

I-se.

Cumpra-se.
13/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800552-37.2021.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Município de Água Clara Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Embargada: Aline Souza Marini Advogada: Sara Julia de Souza Ramos (OAB: 24656/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:29

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800552-37.2021.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Aline Souza Marini Advogada: Sara Julia de Souza Ramos (OAB: 24656/MS) Recorrido: Município de Água Clara Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES - NULIDADE DAS AVENÇAS - DIREITO ÀS FÉRIAS - ACRÉSCIMO DO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - POSSIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800552-37.2021.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Aline Souza Marini Advogada: Sara Julia de Souza Ramos (OAB: 24656/MS) Recorrido: Município de Água Clara Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800552-37.2021.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Aline Souza Marini Advogada: Sara Julia de Souza Ramos (OAB: 24656/MS) Recorrido: Município de Água Clara Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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