10/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:22

Transitado em Julgado em "data"
18/02/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:54

Confirmada
11/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:28

Não-Provimento
26/11/2024 18:16

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
09/04/2024 16:57

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2024 16:57

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/04/2024 16:57

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/04/2024 16:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/05/2023 14:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2023 01:53

Confirmada
27/05/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicação
16/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800854-48.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rose Helene José de Souza Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Vistos, etc. À vista do objeto do recurso, que discute, essencialmente, qual índice de correção monetária incidente, bem assim a pendência de julgamento da ADI n. 5090/DF, aliado ao fato de que certos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL), decididos pelo C.

Superior Tribunal de Justiça, não raras as vezes anulam os acórdãos advindos das e.

Turmas Recursais Mistas deste Judiciário, determino o sobrestamento/suspensão do presente inominado até a solução da controvérsia acima referida.

I-se.

Cumpra-se.
15/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 19:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/05/2023 19:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/04/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 01:31

Confirmada
23/04/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 01:45

Confirmada
16/04/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:39

Expedida/certificada
12/04/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicação
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800854-48.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rose Helene José de Souza Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:02

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2023 14:02

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/04/2023 14:02

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/04/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/04/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicação
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800854-48.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rose Helene José de Souza Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2023 16:05

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2023 16:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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