18/01/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 16:19

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 02:26

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802694-52.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Thiago Bravo Branquinho Advogada: Elizângela Mariana da Silva Falcão Lima Pinho (OAB: 17732/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
05/07/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 15:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
06/06/2023 17:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/04/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802694-52.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Thiago Bravo Branquinho Advogada: Elizângela Mariana da Silva Falcão Lima Pinho (OAB: 17732/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2023 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 17:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 17:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 22:56

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802694-52.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Thiago Bravo Branquinho Advogada: Elizângela Mariana da Silva Falcão Lima Pinho (OAB: 17732/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2023 18:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2023 18:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/04/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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