TJMS - 0804284-30.2022.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:15
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 12:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/01/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 16:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2024 04:00
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 03:59
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804284-30.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Josiana Aparecida Althaus Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
19/12/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 17:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/12/2023 17:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
15/12/2023 18:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/12/2023 09:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 09:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/08/2023 15:40
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
26/06/2023 11:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/05/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2023 01:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/04/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
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16/04/2023 01:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/04/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 02:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804284-30.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Josiana Aparecida Althaus Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
11/04/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 18:33
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 17:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/04/2023 17:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
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10/04/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 03:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2023 03:32
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804284-30.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Josiana Aparecida Althaus Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/04/2023 08:26
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 18:53
Distribuído por sorteio
-
03/04/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 07:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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