18/01/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:24

Baixa Definitiva
11/01/2024 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810473-94.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Embargado: Thiago Moreira da Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
13/11/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 14:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/10/2023 18:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/10/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 04:21

INCONSISTENTE
28/09/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810473-94.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Embargado: Thiago Moreira da Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/09/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:58

Conclusos para decisão
26/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810473-94.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Thiago Moreira da Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810473-94.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Thiago Moreira da Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810473-94.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Thiago Moreira da Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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