TJMS - 0822138-80.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 03:25
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:08
Baixa Definitiva
-
11/12/2023 11:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/11/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/11/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/11/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822138-80.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Nildo Vieira da Silva Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
13/11/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 14:42
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
08/11/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 18:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/10/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 03:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 03:59
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822138-80.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Nildo Vieira da Silva Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
09/10/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 14:25
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0822138-80.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nildo Vieira da Silva Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0822138-80.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nildo Vieira da Silva Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
05/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0822138-80.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nildo Vieira da Silva Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0822392-17.2021.8.12.0110
Anilton Catolino dos Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Sander Odoricio de Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/11/2021 22:25
Processo nº 0822313-38.2021.8.12.0110
Levi Ferreira
Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...
Advogado: Andre Luis Barbosa Neves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2023 15:14
Processo nº 0822313-38.2021.8.12.0110
Levi Ferreira
Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/11/2021 14:25
Processo nº 0822146-21.2021.8.12.0110
Roberto Carlos de Souza
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Pedro Navarro Correia
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2023 15:13
Processo nº 0822146-21.2021.8.12.0110
Roberto Carlos de Souza
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/11/2021 13:44