22/11/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:07

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 15:07

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822604-38.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Wagner Antonio Batista Dupin Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/08/2023 18:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 01:48

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822604-38.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Wagner Antonio Batista Dupin Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:51

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 17:48

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822604-38.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Wagner Antonio Batista Dupin Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:39

Conclusos para decisão
03/04/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:27

Distribuído por sorteio
03/04/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822716-07.2021.8.12.0110

Nelson Rodrigues Torres

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Navarro Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2021 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0822712-67.2021.8.12.0110

Eduardo Dias Cordeiro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0822712-67.2021.8.12.0110

Eduardo Dias Cordeiro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2021 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0822651-12.2021.8.12.0110

Clovis Augusto do Nascimento Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0822651-12.2021.8.12.0110

Clovis Augusto do Nascimento Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Navarro Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2021 16:40

Exibir Processo