14/06/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 12:21

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822651-12.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Clovis Augusto do Nascimento Silva Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, c/c art. 998, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza os regulares efeitos, a DESISTÊNCIA do recurso comunicada pelo recorrente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
28/04/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 17:45

Homologada a Desistência do Recurso
21/04/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822651-12.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Clovis Augusto do Nascimento Silva Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 16:02

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 15:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822651-12.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Clovis Augusto do Nascimento Silva Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 08:37

Conclusos para decisão
04/04/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 21:50

Distribuído por sorteio
03/04/2023 21:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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