TJMS - 1405967-65.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 14:02
Baixa Definitiva
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14/03/2024 13:58
Juntada de Outros documentos
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14/03/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 11:58
Baixa Definitiva
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12/03/2024 17:57
INCONSISTENTE
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13/12/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405967-65.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti. -
11/12/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
-
07/12/2023 16:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/12/2023 16:13
Recurso Especial não admitido
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15/09/2023 11:03
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/09/2023 19:06
Juntada de Outros documentos
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14/09/2023 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405967-65.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
22/08/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405967-65.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Embargado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO - INADMISSIBILIDADE.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.
Embargos de declaração rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
19/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405967-65.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Embargado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405967-65.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246/MS) Agravada: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti Advogada: Gisele Salles Regis (OAB: 11730/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - MULTA COMINATÓRIA - VALOR FIXADO REDUZIDO. 1.
Incabível ao Tribunal de Justiça decidir matéria não analisada em primeiro grau de jurisdição, sob pena de caracterizar supressão de instância e ofensa ao duplo grau de jurisdição. 2.
Redução do valor da multa, em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Recurso conhecido em parte e, nesta, parcialmente provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte e, na parte conhecida, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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