27/06/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:58

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 12:58

Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 02:14

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822946-49.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Carlos Roberto Leandro Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Assim, diante do manifesto interesse em desistir do recurso, homologo o pedido de desistência formulado.

Sem custas e honorários advocatícios.
26/05/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 17:06

Homologada a Desistência do Recurso
21/04/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822946-49.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Carlos Roberto Leandro Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 16:01

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 15:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 04:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822946-49.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Carlos Roberto Leandro Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 08:33

Conclusos para decisão
04/04/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 21:45

Distribuído por sorteio
03/04/2023 21:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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