05/06/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:59

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 11:57

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 01:38

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823286-90.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Jorge Alberto Romero Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Vistos, etc.

O recorrente pleiteia pedido de desistência do recurso inominado interposto, razão pela qual homologo o pedido (p. 228 e 261).

Ato contínuo, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem para as providências pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/05/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 19:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823286-90.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Jorge Alberto Romero Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 15:58

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 15:10

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 04:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823286-90.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Jorge Alberto Romero Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 08:31

Conclusos para decisão
04/04/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 21:35

Distribuído por sorteio
03/04/2023 21:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:21

Juntada de Acórdão
20/03/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823318-61.2022.8.12.0110

Em Segredo de Justica

Advogado: Gentil Pereira Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0823303-29.2021.8.12.0110

Iran Chaparro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0823303-29.2021.8.12.0110

Iran Chaparro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Navarro Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2021 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0823300-74.2021.8.12.0110

Marlene de Brito Rodrigues

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0823300-74.2021.8.12.0110

Marlene de Brito Rodrigues

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Navarro Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2021 13:11

Exibir Processo