15/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 16:19

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 01:39

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823303-29.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Iran Chaparro Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)

Vistos...

Acolho o pedido de desistência do recurso interposto retro formulado, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil.

Consequentemente, baixem os autos à origem, com nossas homenagens, para providências cabíveis.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/05/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 19:42

Extinto o processo por desistência
21/04/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 22:11

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823303-29.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Iran Chaparro Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 16:01

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 15:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 04:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823303-29.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Iran Chaparro Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 08:37

Conclusos para decisão
04/04/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 21:50

Distribuído por sorteio
03/04/2023 21:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:39

Juntada de Acórdão
20/03/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823567-12.2022.8.12.0110

Anderson Gomes Mario

Oi S/A

Advogado: Ana Paula Fernandes Coelho Mario

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0823545-85.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Marlei de Campos

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0823545-85.2021.8.12.0110

Marlei de Campos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2021 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0823318-61.2022.8.12.0110

Banco Cetelem S.A.

Nilza Rodrigues de Alencar Silva

Advogado: Gentil Pereira Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0823318-61.2022.8.12.0110

Em Segredo de Justica

Advogado: Gentil Pereira Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2022 16:55

Exibir Processo