15/07/2025 19:12

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 16:53

Processo Reativado
09/07/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 22:10

Decorrido prazo de parte
01/07/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:50

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0823545-85.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlei de Campos - Sentença: Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias".
22/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:10

Recebidos os autos
22/05/2025 10:10

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 09:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 18:51

Recebidos os autos
08/05/2025 18:51

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0823545-85.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlei de Campos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
28/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 09:29

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:13

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 18:13

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 19:09

Recebidos os autos
17/10/2024 19:09

Juntada de Petição de tipo
12/10/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0823545-85.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlei de Campos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
03/10/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 11:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 16:37

Recebidos os autos
03/05/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:19

Recebidos os autos
09/04/2024 14:19

Decisão ou Despacho
04/03/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 01:05

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 15:55

Evolução da Classe Processual
20/02/2024 00:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 10:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:07

Processo Reativado
15/02/2024 09:38

Transitado em Julgado em data
12/02/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 16:59

Recebidos os autos
09/02/2024 16:59

Recebidos os autos
07/03/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 17:38

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2023 17:38

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2023 07:06

Juntada de Petição de tipo
02/02/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:43

Recebidos os autos
31/01/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 02:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2022 13:50

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 16:56

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 02:41

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 22:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:58

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 13:58

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 13:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/09/2022 15:07

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:07

Homologada a Transação
09/09/2022 14:10

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 16:58

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2022 12:54

de Conciliação
07/07/2022 11:36

Juntada de Petição de tipo
04/05/2022 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 10:10

Recebidos os autos
25/04/2022 10:10

Recebidos os autos
25/04/2022 10:10

Juntada de Petição de tipo
22/04/2022 00:34

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 08:32

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 07:27

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 07:27

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 07:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2022 07:22

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 07:21

Expedição de tipo de documento.
12/04/2022 07:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2022 02:47

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 16:45

Expedição de tipo de documento.
12/01/2022 16:45

de Instrução e Julgamento
03/12/2021 19:02

Recebidos os autos
03/12/2021 19:02

Determinada Requisição de Informações
30/11/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 09:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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