16/06/2023 15:09

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 15:08

Baixa Definitiva
16/06/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 08:14

Expedição de Ofício.
16/06/2023 08:11

Transitado em Julgado em #{data}
19/05/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404314-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Hrn Construtora Eireli Advogada: Bruna Miranda da Silva (OAB: 22746/MS) Advogado: Aaram Rodrigues (OAB: 22525/MS) Agravado: Franciele dos Santos Lopes Agravada: Luzia EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA - IMISSÃO DE POSSE - COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE E DA POSSE INJUSTA - TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA - RECURSO PROVIDO.

I) Verificada a probabilidade do direito alegado por meio da comprovação da propriedade e daposseinjusta, encontrando-se também presente o perigo de dano, decorrente do impedimento do pleno exercício do direito de propriedade, é caso de deferimento da tutela provisória para expedição de mandado de imissão de posse.II) Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
18/05/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 11:16

Expedição de Ofício.
18/05/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
08/05/2023 15:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/05/2023 10:04

Conclusos para decisão
28/04/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/04/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404314-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Hrn Construtora Eireli Advogada: Bruna Miranda da Silva (OAB: 22746/MS) Advogado: Aaram Rodrigues (OAB: 22525/MS) Agravado: Franciele dos Santos Lopes Agravada: Luzia Ante o exposto, recebo presente recurso apenas no efeito devolutivo e determino seu regular processamento.

Intimem-se os agravados para responderem ao presente recurso no prazo legal.

Após, voltem-me conclusos.

P.I.
05/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 02:36

INCONSISTENTE
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404314-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Hrn Construtora Eireli Advogada: Bruna Miranda da Silva (OAB: 22746/MS) Advogado: Aaram Rodrigues (OAB: 22525/MS) Agravado: Franciele dos Santos Lopes Agravada: Luzia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:50

Conclusos para decisão
03/04/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:50

Distribuído por sorteio
03/04/2023 12:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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