TJMS - 0824564-02.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 15:56
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2023 15:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/04/2023 02:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/04/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2023 06:18
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824564-02.2020.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Waldemir Lúcio Rômulo Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - APOSENTADO - PLEITO DE RECEBIMENTO INDENIZADO DE LICENÇAS-PRÊMIO - PEDIDO ILÍQUIDO - IMPOSSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR INCOMPETÊNCIA MANTIDA - INOMINADO DESPROVIDO. -
04/04/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 15:26
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
31/03/2023 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
31/03/2023 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
22/03/2023 16:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/03/2023 13:52
Inclusão em Pauta
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04/11/2022 16:41
INCONSISTENTE
-
29/09/2022 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica
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19/09/2022 08:06
Ato ordinatório praticado
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19/09/2022 03:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2022 03:46
Ato ordinatório praticado
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19/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/09/2022 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2022 07:08
Ato ordinatório praticado
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15/09/2022 16:48
Conclusos para decisão
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15/09/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 16:20
Distribuído por sorteio
-
15/09/2022 16:15
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 17:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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