18/10/2023 08:49

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 08:48

Baixa Definitiva
18/10/2023 08:31

Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407097-61.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Jamir Nedeff Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470/MS) Advogado: Jairo Alfonso Bulhões Varela (OAB: 20959/MS) Embargado: Construtora Riwal Ltda Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.
20/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 23:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:05

Conclusos para julgamento
18/09/2023 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:26

Inclusão em Pauta
19/07/2023 20:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 13:48

Conclusos para decisão
17/04/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407097-61.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Jamir Nedeff Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470/MS) Advogado: Jairo Alfonso Bulhões Varela (OAB: 20959/MS) Embargado: Construtora Riwal Ltda Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) intime-se a embargada Construtora Riwal Ltda (na pessoa dos advogados fls. 571/579 da ação rescisória -, por meio de Diário da Justiça) para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste a respeito destes embargos.
10/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:34

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
04/04/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407097-61.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Jamir Nedeff Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470/MS) Advogado: Jairo Alfonso Bulhões Varela (OAB: 20959/MS) Embargado: Construtora Riwal Ltda Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante Jamir Nedeff e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a embargada Construtora Riwal Ltda (na pessoa dos advogados - fls. 571/579 da ação rescisória -, por meio de Diário da Justiça) para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
03/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:50

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.
03/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 12:14

Conclusos para decisão
06/07/2022 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 02:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 12:43

Expedição de Ofício.
23/06/2022 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 01:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 01:04

INCONSISTENTE
24/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 10:27

Conclusos para decisão
23/05/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 10:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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