07/02/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 09:28

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:51

Recebidos os autos
09/01/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/01/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/12/2023 16:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/05/2023 17:08

Conclusos para decisão
30/05/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 19:51

Recebidos os autos
29/05/2023 19:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/05/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/04/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 03:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000798-75.2019.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Leandro Gonçalves Vieira Advogada: Isabela Pizzini Velloso (OAB: 26775/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/04/2023 17:44

Conclusos para decisão
05/04/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/04/2023 15:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
05/04/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 04:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000798-75.2019.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Leandro Gonçalves Vieira Advogada: Isabela Pizzini Velloso (OAB: 26775/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 12:11

Conclusos para decisão
04/04/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:50

Distribuído por sorteio
04/04/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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