TJMS - 0809954-56.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 17:09
Documento Digitalizado
-
05/09/2025 19:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/09/2025 19:42
Documento Digitalizado
-
05/09/2025 19:42
Documento Digitalizado
-
01/08/2025 10:47
Expedição em análise para assinatura
-
01/08/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 00:36
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 17:36
Recebidos os autos
-
14/05/2025 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
14/05/2025 15:26
Juntada de Petição de tipo
-
14/05/2025 06:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0809954-56.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ronaldo Severino Ferreira - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
13/05/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 11:19
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 11:19
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 11:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/05/2025 11:19
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 11:18
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 09:24
Recebidos os autos
-
25/02/2025 09:24
Juntada de Petição de tipo
-
18/02/2025 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0809954-56.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ronaldo Severino Ferreira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
13/02/2025 21:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/02/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 12:56
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 12:56
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 12:56
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/02/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 12:51
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 14:21
Decorrido prazo de parte
-
11/12/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 00:10
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 14:16
Recebidos os autos
-
22/11/2024 03:51
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0809954-56.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ronaldo Severino Ferreira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, quanto a interlocutória de p. 209: "ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 12.515,60 atinente ao principal, ambos atualizados até 24.10.2023 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC.
Assim, com o trânsito, expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate." -
05/11/2024 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/11/2024 08:58
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2024 08:58
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2024 08:57
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/11/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:37
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2024 07:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/11/2024 20:53
Recebidos os autos
-
04/11/2024 20:53
Decisão ou Despacho
-
06/06/2024 11:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/05/2024 10:54
Recebidos os autos
-
14/05/2024 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
25/04/2024 10:55
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 10:55
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 10:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/04/2024 10:54
Evolução da Classe Processual
-
24/04/2024 19:47
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 14:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/10/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:40
Apensado ao processo numero do processo
-
24/10/2023 14:43
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2023 05:10
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/10/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 18:21
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2023 18:20
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2023 18:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/10/2023 18:14
Transitado em Julgado em data
-
09/10/2023 17:03
Recebidos os autos
-
09/10/2023 17:03
Recebidos os autos
-
15/03/2023 18:46
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2023 18:46
Remetidos os Autos para destino.
-
15/03/2023 18:46
Remetidos os Autos para destino.
-
15/03/2023 18:44
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2023 03:10
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/02/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 08:21
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2023 08:20
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2023 08:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/02/2023 19:06
Recebidos os autos
-
08/02/2023 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 11:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/02/2023 11:18
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2023 01:35
Recebidos os autos
-
16/11/2022 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
27/10/2022 21:33
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/10/2022 09:40
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 09:35
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 09:23
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2022 16:13
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2022 16:12
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2022 16:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/10/2022 17:21
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2022 17:21
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 17:21
Homologada a Transação
-
09/09/2022 16:21
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2022 01:15
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 18:41
Remetidos os Autos para destino.
-
06/05/2022 19:13
Recebidos os autos
-
06/05/2022 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 07:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/03/2022 18:54
Recebidos os autos
-
30/11/2021 02:17
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2021 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2021 13:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/10/2021 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
21/10/2021 13:42
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/10/2021 11:36
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 10:39
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 16:54
Juntada de Petição de tipo
-
17/09/2021 11:38
Recebidos os autos
-
17/09/2021 11:38
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2021 01:45
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 16:24
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2021 14:39
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2021 14:39
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2021 14:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/08/2021 17:08
Recebidos os autos
-
09/08/2021 17:08
Decisão ou Despacho
-
28/05/2021 02:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/05/2021 22:56
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 22:56
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 15:52
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 15:27
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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