TJMS - 0800890-36.2020.8.12.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 13:36
Arquivado Definitivamente
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02/05/2023 07:30
Transitado em Julgado em #{data}
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04/04/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 03:38
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800890-36.2020.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: QMC Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) Apelado: João da Costa Advogado: Ériko Gualda Karavasilis (OAB: 23825/MS) Advogado: Elieda Borges da Costa (OAB: 13191/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL - EXISTÊNCIA DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA (INÍCIO DAS OBRAS) - CONDIÇÃO NÃO IMPLEMENTADA - INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (ARTIGO 803 DO CPC) - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/04/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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12/03/2023 20:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/09/2021 01:44
Ato ordinatório praticado
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02/09/2021 01:44
INCONSISTENTE
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02/09/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/09/2021 15:01
Ato ordinatório praticado
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01/09/2021 14:40
Conclusos para decisão
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01/09/2021 14:40
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 14:40
Distribuído por sorteio
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01/09/2021 14:37
Ato ordinatório praticado
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31/08/2021 15:05
Ato ordinatório praticado
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28/08/2021 09:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2021
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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