TJMS - 0800771-72.2019.8.12.0032

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEORGE AVALOS ARZAMENDIA GOMES

CPF *62.***.*47-87

Advogados

IGOR VILELA PEREIRA

OAB: 9421/MS

CPF *08.***.*58-04

MARCOS AVILA CORREA

OAB: 15980/MS

CPF *24.***.*85-60

MARCELO FERREIRA LOPES

OAB: 11122/MS

CPF *98.***.*42-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

MARCIA DE PAULA BLASSIOLI

OAB: 202501/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 16:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 27/08/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 18:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/08/2024 15:14

    INCONSISTENTE

  • 21/08/2024 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 12:24

    Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

  • 19/08/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2024 13:36

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

  • 12/08/2024 16:33

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/08/2024 12:54

    Processo Reativado

  • 12/08/2024 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 12:46

    INCONSISTENTE

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800771-72.2019.8.12.0032/50002 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: George Ávalos Arzamendia Gomes Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Marcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 37/44 do sequencial n. 50001 ).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 07/11/2023 16:21

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800771-72.2019.8.12.0032/50002 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: George Ávalos Arzamendia Gomes Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Marcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 29/09/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800771-72.2019.8.12.0032/50001 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: George Ávalos Arzamendia Gomes Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Marcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por GEORGE ÁVALOS ARZAMENDIA GOMES.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/09/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:54

    Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 11:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2023 11:07

    Recurso Especial não admitido

  • 22/09/2023 11:01

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/09/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800771-72.2019.8.12.0032/50001 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: George Ávalos Arzamendia Gomes Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Marcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/07/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 11:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 11:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800771-72.2019.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: George Ávalos Arzamendia Gomes Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Marcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXILIO-DOENÇA E/OU E/OU AUXÍLIO-ACIDENTE - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - DO PREQUESTIONAMENTO - RECURSO IMPROVIDO.

    I - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.

    II - São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

    III - A ausência de menção expressa sobre determinado dispositivo legal não caracteriza omissão no julgado, a ser solucionada em sede de embargos declaração, principalmente se ocorreu apreciação de toda matéria questionada no recurso.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800771-72.2019.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: George Ávalos Arzamendia Gomes Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Marcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800771-72.2019.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: George Ávalos Arzamendia Gomes Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Marcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – PREVIDENCIÁRIO – PRETENDIDA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO NÃO VERIFICADA – BENEFÍCIO INDEVIDO – LAUDO PERICIAL ELABORADO POR PERITO DE CONFIANÇA DO JUÍZO – RECURSO IMPROVIDO.

    Para a concessão do benefício de auxílio-acidente, é exigido que o postulante seja segurado e que das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza resultem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido, o que não ficou demonstrado nos autos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800771-72.2019.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: George Ávalos Arzamendia Gomes Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Marcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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