TJMS - 0817513-98.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 15:57
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2023 15:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/04/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 16:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 06:14
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0817513-98.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Clovis Augusto do Nascimento Silva Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. -
03/04/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 15:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
31/03/2023 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
31/03/2023 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
22/03/2023 16:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/03/2023 13:43
Inclusão em Pauta
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27/09/2022 08:39
Confirmada a intimação eletrônica
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23/09/2022 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2022 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2022 05:03
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 03:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2022 03:49
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/09/2022 07:13
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 16:51
Conclusos para decisão
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21/09/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 16:50
Distribuído por sorteio
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21/09/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 16:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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