08/08/2023 10:03

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 09:55

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:55

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 00:46

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina Regina Rodrigues da Silva (OAB 25181B/MS) Processo 0823754-20.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Ferreira Molina - Exectdo: OI S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Assim, julgo extinto o presente processo e determino a expedição de certidão de crédito em favor da exequente, sob sua responsabilidade, para fins de habilitação junto ao Juízo onde tramita a recuperação judicial da executada.

Sem custas e honorários nos termos da Lei 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações de estilo.".
13/07/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
13/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:30

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:20

Recebidos os autos
10/07/2023 15:20

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2023 15:20

Conclusos para despacho
07/06/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina Regina Rodrigues da Silva (OAB 25181B/MS) Processo 0823754-20.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Ferreira Molina - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição de p. 165-243, sob pena de extinção do processo.
02/06/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 01:49

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 08:10

Expedição de Certidão.
23/05/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 02:32

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:03

Recebidos os autos
09/05/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 17:05

Conclusos para despacho
04/05/2023 17:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/05/2023 17:04

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:03

INCONSISTENTE
03/05/2023 13:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/05/2023 08:32

Expedição de Certidão.
02/05/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:45

Recebidos os autos
28/04/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 10:56

Conclusos para despacho
26/04/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina Regina Rodrigues da Silva (OAB 25181B/MS) Processo 0823754-20.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernanda Ferreira Molina - Intimação do autor para ciência e, querendo, se manifestar em 5 dias quanto à fl.137
25/04/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
25/04/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 08:33

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina Regina Rodrigues da Silva (OAB 25181B/MS) Processo 0823754-20.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernanda Ferreira Molina - Sentença pgs. 125/129 e 130 : [...] Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Fernanda Ferreira Molina, nesta Ação Declaratória c/c Indenização, movida em relação a OI S/A, para o fim de: I- declarar a inexistência do débito no valor de R$156,00, em discussão (fls.18/19), mantendo definitiva a liminar anteriormente concedida (fls.25/27); II- condenar a requerida a indenizar a requerente no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado.

P.R.I. ............................................

Vistos, etc..

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
04/04/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
04/04/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:01

Expedição de Certidão.
28/03/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:12

Recebidos os autos
27/03/2023 15:12

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:12

Homologada a Transação
27/03/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 11:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/12/2022 13:24

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2022 11:36

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2022 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/12/2022 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
08/11/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.
17/10/2022 12:21

Expedição de Certidão.
17/10/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 11:14

Expedição de Carta.
17/10/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:06

Expedição de Certidão.
14/10/2022 18:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2022 02:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
14/10/2022 14:34

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:22

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:22

INCONSISTENTE
13/10/2022 17:20

Recebidos os autos
13/10/2022 17:20

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2022 15:03

Expedição de Certidão.
28/09/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 08:20

Conclusos para despacho
27/09/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 22:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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