13/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:32

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 12:29

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2023 01:52

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823298-07.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Osmar Nogueira Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Homologo o pedido de desistência recursal (f. 233).

Cancele-se a distribuição do recurso.

Baixem-se os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 01:52

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823298-07.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Osmar Nogueira Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:24

Conclusos para decisão
10/04/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 18:50

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823298-07.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Osmar Nogueira Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 13:21

Conclusos para decisão
04/04/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:50

Distribuído por sorteio
04/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:24

Juntada de Acórdão
20/03/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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